22 de Janeiro Dia do Senado Federal
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Senado Federal em Brasília-DF |
O Senado
Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. Foi
criado junto com a constituição imperial brasileira de 1824, nos primeiros anos
do Império do Brasil, sendo esta outorgada. Durante o Império, o Senado
brasileiro atendia pelo nome de Senado do Império do Brasil. Tendo a primeira
legislatura se reunido em seis de maio de 1826. O Senado brasileiro foi
inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte, mas com a proclamação da república do Brasil foi adotado um modelo
semelhante ao do Senado dos Estados Unidos da América.
Na
primeira sessão ordinária foi eleita a primeira Mesa Diretora da Casa,
cinquenta senadores representavam as províncias em quantidade proporcional à
população. Na época, o cargo de senador, vitalício e privativo de brasileiros
natos ou naturalizados, exigia idade mínima de 40 anos e rendimento anual
mínimo de oitocentos mil réis.
Atualmente,
o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo
que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços
das cadeiras. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para
presidente da república, governador de estado, deputados federal, estadual e
distrital, dois anos após as eleições municipais. Todas as 27 unidades da
Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade,
com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população,
daí, portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de
cada estado.
O atual
presidente do Senado Federal do Brasil é o senador José Sarney, filiado ao
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Amapá. Além das
lideranças do governo e de cada partido, o senado possui também lideranças do
bloco parlamentar da maioria, da minoria e de apoio ao governo.
A Constituição brasileira determina que cada estado e o
Distrito Federal elejam três senadores, com mandato de oito anos. Cada um será
eleito com dois suplentes. Atualmente, eles são eleitos por voto direto,
tornando-se legítimos representantes do povo. Ao
Senado compete, entre outras atribuições, processar e julgar o presidente,
vice-presidente e os ministros de Estado, nos crimes de responsabilidade, bem
como ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o
Advogado-geral da União.
foto: internet
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