Nos Bastidores do STF: O Jogo de Xadrez Político Que Decidirá a Presidência da Assembleia do Maranhão

Briga de Titãs: Iracema Vale e Othelino Neto.

O cenário político maranhense volta a ter os olhos voltados para Brasília, com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756. A decisão, que questiona a legalidade do critério de desempate por idade na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), pode redesenhar o comando da Casa e tem implicações diretas na correlação de forças políticas no estado.

A devolução dos autos pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21) — após um pedido de vista em abril que interrompeu o processo — sinaliza a proximidade de uma definição. O julgamento virtual está agendado para o período de 30 de maio a 6 de junho, um prazo que mantém em suspense os principais atores políticos envolvidos.

No centro da controvérsia está a eleição que confirmou a deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Alema. Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade) empataram em 21 votos, e o desempate foi aplicado com base na idade, conforme estabelecido pelo regimento interno da Assembleia. O Solidariedade, no entanto, argumenta que esse critério fere princípios democráticos essenciais, buscando reverter o resultado por via judicial.

Até o momento do pedido de vista de Moraes, quatro ministros já haviam se manifestado a favor da manutenção da eleição, incluindo a relatora, ministra Cármen Lúcia, que votou pela legalidade do processo. A expectativa agora recai sobre o posicionamento dos demais ministros, e em especial, o voto de Alexandre de Moraes, cujo teor ainda não foi revelado pelo sistema do STF.

A decisão do STF transcende a questão regimental e adentra no coração da disputa política local. A validação ou anulação do critério de desempate não apenas determinará quem presidirá a Alema, mas também enviará um recado sobre a autonomia dos parlamentos estaduais e os limites da intervenção judicial em processos eleitorais internos. O imbróglio é um reflexo das tensões e articulações que permeiam o ambiente legislativo maranhense, com o resultado do julgamento podendo consolidar ou reconfigurar alianças e estratégias políticas para o futuro.