Pra não dizer que só falei de processo, pauta, agenda e ampla defesa

Ex-Prefeito de Timon e Ex-Deputado, Engenheiro Chico Leitoa
Por Engenheiro Chico Leitoa (ex-prefeito de Timon e ex-deputado)
Diante da celeuma das tentativas de cassação do meu diploma e consequentemente do mandato de Deputado Estadual, alguém deve ter a curiosidade de saber a razão de tanta confusão em torno do assunto. Passo a narrar: em 1995, quando do meu primeiro mandato como Prefeito de Timon, o município firmou convênio com o ministério da saúde para aquisição e distribuição de leite para crianças desnutridas e contatos. A compra foi feita com dispensa de licitação baseada em decreto de emergência municipal, referendado pelo governo do Estado do Maranhão, à época Roseana Sarney e pelo governo federal, representado pelo então ministro Cicero Lucena além de ter sido encorajado e respaldado juridicamente pelo Procurador do Município,um ex-presidente da comissão de licitação de um órgão Federal e hoje juiz de direito em uma cidade do interior do Maranhão. Foi um sucesso a implantação do programa. Eram 17 postos de distribuição nas zonas rural e urbana, cada um com sua estrutura própria(frezeres, balanças etc.) durante quase dois anos, atendendo mais de duas mil crianças entre desnutridos e contatos (irmãos dos desnutridos) e gestantes em risco, tudo com acompanhamento das equipes da Secretaria Municipal de Saúde,que teve seu quadro de pessoal aumentado durante o período e supervisionado pelo Ministério da saúde.
Os adversários incomodados, denunciaram em ação popular. O ministério público Estadual procedeu a verificação junto aos fornecedores, distribuidores e beneficiários e se manifestou pela improcedência da denúncia, posição seguida pelo juiz da Fazenda pública da comarca. Inconformados, os adversários denunciaram junto ao TCU, que instaurou verificação in loco. Os Auditores passaram quase um mês em Timon. Enviados os relatórios,o ministro relator Benjamim Zymler, ouvido o ministério público, se manifestou por dectar algumas impropriedades, porém pela completa execução do programa que trouxe benefícios para a população atendida, sem se falar em superfaturamento, desvio de recurso ou qualquer prejuízo ao erário público. Com relação a dispensa da licitação, feita com base em decreto de emergência assinado por mim e referendado pelo governo Estadual à época Roseana Sarney e pelo governo Federal através do Ministério da integração Nacional representado pelo então Ministro Cícero Lucena ( está nos autos inclusive os diários oficiais ), nossos argumentos e elementos de defesa não foram acolhidas pelo relator que considerou irregular, resultando em Uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), paga integralmente. Ensejou também a colocação do meu nome na relação de inelegíveis por um período de cinco anos (haja rigor) !… Pelas regras da época, um caso com essas características, onde comprovadamente não houve dolo, era facilmente enfrentado, e uma simples ação de desconstituição conferia direito de candidatura. Em tempo, a falha não foi sanada porque quando da vinda dos auditores do TCU, o parecer jurídico do procurador, sumiu do processo. Até pouco tempo eu tinha dúvidas de quem poderia ter subtraído o parecer jurídico, cuja ausência causou todo o problema. Resolvi procurar o ex-procurador e hoje juiz de direito de uma comarca próximo a Timon, que me confirmou que o João ex-assessor ,atravessou a praça com o processo debaixo do braço e passou várias horas com o Delfino ( um dos denunciantes ), numa casa que hoje pertence IPMT e depois devolveu o mesmo para a Prefeitura. Um assessor desses…
Em 2006, concorri a uma vaga de Deputado Estadual. Com registro deferido pelo TRE-MA, obtive 19.347 votos, dos quais 18.400 só em Timon. Foram Contabilizados os votos e proclamados os resultados. Porém o MPE recorreu (argumentando o problema da dispensa de licitação na compra do leite) ao TSE, que deu provimento ao recurso. Recorremos ao STF, que acolheu o recurso e passou a julgá-lo, ainda sem sentença definitiva.
Proclamado o resultado, fiquei na segunda suplência e nosso partido elegeu seis deputados.
Em 2008, com a eleição da deputada Maura Jorge para Prefeita, passei para a primeira suplência. Logo depois fui surpreendido por um oficial de justiça que me notificava para que eu me defendesse em um processo que tinha como objetivo cassar minha condição de primeiro suplente. Quase não acreditei pois o autor era do PDT. Quem tem um aliado desses não precisa de adversário.
O processo foi julgado e o TRE me deu ganho de causa e em 28.10.2008 meu diploma foi expedido. Em março de 2009, assumi como suplente no lugar do Dep. Pedro Veloso que tirou licença para tratamento de saúde.
Foram quatro meses de investidas do suplente que agora se juntara a um advogado da Prefeita de Timon ( à época comandada por adversários ), de nome Taquinho Cabeção e não deram sossego ao TRE. Pedidos, súplicas e reclamações e acabaram levando ao TSE que por duas vezes se manifestou a meu favor.
Com o trágico falecimento do Companheiro Pedro Veloso, assumi definitivamente em 14.10.2009. Ai os cabras ficaram doidos, sabe-se que a Corrinha e o Zé do Sono pinotavam de raiva e questionavam a competência do Advogado Cabeça e novamente o assunto foi levado ao plenário do TRE já com parecer da relatora pela cassação do meu diploma. Iniciada a sessão verificou-se tratar-se apenas de um oficio e na hora, o julgamento foi suspenso. Era a quarta vez eu estava sendo julgado pelo mesmo motivo. Finalmente em 09 de março de 2010, a partir de um novo pedido, o TRE em sessão administrativa, sem a presença do meu advogado, anulou meu diploma.
Meus adversários locais por várias vezes esgotaram os estoques de foguetes, bebidas e comidas do centro, comemorando minha cassação e o advogado recebia abraços e logo depois levava carão da chefe. O tatu (como é conhecido o denunciante) na praça parecia pinto no lixo. O Napoleão (ex-prefeito) saltitante, andava pra cima e pra baixo e a turma da migalha sorria de graça.
Recorri ao TSE que revalidou o diploma me reconduzindo ao Cargo. Ai meus adversários enfiaram os foguetes. Muitas batalhas ainda virão, mas tenho uma história de vida forjada na luta. Nasci na zona rural de Timon, numa casa de palha e chão batido sem energia elétrica, pelas mãos de uma parteira, a mãe Ambrosina. Sou filho de um pobre homem da roça e de uma dona de casa ambos nunca pisaram num “banco” de escola, que para poder botar os onze filhos para estudar fomos para a periferia da cidade e eles passaram a feirantes no mercado central em Teresina enquanto cuidávamos dos canteiros ( eram 18 ) no quintal de casa. Sempre que possível eu ajudava minha mãe e meu pai. Porém correndo atrás, sempre como bom aluno, do São Gonçalo,em uma escolinha numa casa de palha, sem carteira, mas com a Madrinha Maria Inês, o ensino era de primeira, depois para o João Costa em Teresina. Na quarta série (à época era até a quinta), minha professora, dado o meu desempenho, disse pra eu tentar o exame de admissão ao ginásio. Fiz e passei na Escola Industrial Federal do Piaui, que em 70 passou a Escola Técncia, depois Cefet e hoje IFEP. Lá estudei sete anos e no segundo grau fiz edificações, concluído em 73. Sempre sonhei estudar engenharia civil.Como não tinha o curso em Teresina Em 74 me taquei pra São Paulo sonhando estudar na USP. Não dava pois o curso era só durante o dia e eu só consegui emprego numa fábrica de correias, uma multinacional Gates do Brasil S.A. onde entrei como auxiliar de almoxarifado e dois anos depois assumi o segundo cargo mais importante no setor de produção. Dos 350 funcionários, apenas eu e mais dois éramos filiados ao Sindicato da Borracha.
Em 75 prestei vestibular pra física pura na USP. Fiz uma excelente prova, mas tirei zero em inglês e fui eliminado. No ano seguinte me preparei para fazer vestibular pra engenharia na Fundação Vale do Paraiba em São José dos Campos. Eram 20 vagas à noite, disputadas por milhares de concorrentes. Fiz uma boa prova mas não deu. Porém, no meio do ano de 76, a UFPI publicou edital com a criação do curso de Engenharia Civil. Retornei e em janeiro de 77, foi realizado o primeiro vestibular para o curso. Na minha passagem por São Paulo estudei um ano no CAPI, um bom curso pré vestibular. Cheguei em agosto de 76, me matriculei no Andreias e mandei ver.
De quase 1.500 concorrentes passamos 40 e apenas 10 nos formamos na primeira turma em 17.07.81. Fui Presidente da comissão de Formatura e tive que lidar com o General Rubem Lwdivik, curiosamente homem de bons tratos, então Ministro da Educação, para que o curso fosse reconhecido. Conseguimos 17 empregos para a turma.
Em 82 resolvemos fazer política partidária. em 1988 primeira candidatura e derrota para Prefeito, em 1990 derrota para Deputado Estadual e em 92, dez anos depois, numa campanha eminentemente popular vencemos uma eleição contra toda ordem de poder no município de Timon e no Maranhão. em junho de 2000, assumi a Câmara Federal substituindo Neiva Moreira. No mesmo ano novamente vencemos e Em 2001, voltamos ao cargo de Prefeito, com 70% dos votos válidos. Nas duas gestões dirigi o governo para as periferias e para as crianças. No segundo mandato na gestão 2001-2004 de mais de 5500 municípios, a Fundação Abrinq escolheu 126, que foram agraciados com o prêmio Prefeito amigo da criança. Timon foi um dos três do Maranhão (Imperatriz(PT) e São Luis(PDT) foram os outros dois.
Dos 126 , 21 foram classificados e analizados in loco, dos quais, 5 foram escolhidos, um em cada região do Pais, e no dia 30.06.2004, no auditório Petrônio Portela em Brasília, com a presença do Senador Lobão, Timon recebeu o Prêmio DESTAQUE entre os 1820 municípios do Nordeste do Brasil, pelo reconhecimento às políticas públicas de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os outros destaques foram: Porto Alegre da região Sul, Santo André da região Sudeste, Goiânia, Centro-oeste e Aruará na região norte. (www.fundacaoabrinq.org.br) gestão 2001|2004-destaque.
Fiz essas abordagens para deixar claro que tenho uma história a zelar. Muitos me combatem apenas com mentiras, calúnias e difamações. Dos adversários inescrupulosos se espera todo tipo de perseguição, porém , já estou de couro grosso de lidar também com traidores, aqueles supostos aliados, que a qualquer momento mostram sua verdadeira face. Aqueles que um dia estão de um jeito e no dia seguinte já estão de outro jeito. Esses nunca fizeram e nem fazem a verdadeira história. Em 2014, completo 30 anos que milito no PDT.
Faltando 48 horas para o final do mandato, fui surpreendido com uma liminar e desta vez do Tribunal de Justiça do Maranhão e não do Tribunal Eleitoral. O foguete comeu em Timon e as rajadas ainda estourando, a liminar foi reconsiderada pelo mesmo desembargador que foi induzido a erro pelo advogado e o impetrante que parecia uma alma até meia noite tentando tomar posse. E os adversários de Timon novamente enfiaram os foguetes.
Defendi com muita luta, e com a ajuda de Deus me mantive até o último momento, no Mandato legítimo que o povo do Maranhão me concedeu, principalmente Timon que me deu 95% do total dos votos obtidos por mim em todo o Estado. Um mandato legítimo, exercido com ética. E a luta continua…Tenho dito.

0 comentários:

Postar um comentário