O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que contraiu a covid-19 e está afastado, em tratamento —, publicou nas suas redes sociais mensagem na qual pede ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sancione imediatamente o PL 1.066/2020.

Fonte: Agência Senado

O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.

Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a estimativa de seu custo é de R$ 59,9 bilhões em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado.

Discussão

O senador Alessandro Vieira destacou que o novo coronavírus precipitou a “maior crise sanitária dos últimos 100 anos” para o mundo, o que terá inevitáveis reflexos econômicos sobre a vida da população. Dessa forma, argumentou ele, é preciso garantir recursos para proteger as vidas dos cidadãos.
— Nós não podemos escolher entre ter ou não ter essa crise. Ela está aí, é um fato. Nós podemos, sim, escolher como enfrentá-la e como sair dela. O auxílio é essencial para evitar que, diante de uma situação de desespero, os trabalhadores deixem as suas casas e se exponham à doença para trazer comida para a sua família.

Alessandro também cobrou a rápida sanção e regulamentação da iniciativa, e defendeu que o Congresso pressione o Executivo pela implementação do auxílio.
— O recurso não vai chegar lá na ponta por graça dos nossos discursos, ele não vai chegar lá por "mitada" na internet. É preciso muito trabalho duro no mundo real para garantir que isso aconteça.

O projeto recebeu várias emendas de senadores para que o auxílio fosse estendido a categorias profissionais vulnerabilizadas pela crise, como taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e catadores. Alessandro Vieira preferiu rejeitar todas as propostas para evitar que o projeto precisasse voltar para a Câmara, mas ressaltou que essas emendas poderão ser incorporadas a projetos que tramitam no Senado e que também tratam de programas de renda mínima. É caso do PL 873/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que poderá ser votado nesta terça-feira (31).

O papel do governo federal na aprovação do auxílio emergencial foi motivo de discordâncias durante a votação do respectivo projeto. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro o valor final de R$ 600, afirmando que o Congresso havia, inicialmente, decidido pelo valor de R$ 500.
— Isso mostra a sensibilidade e o empenho do presidente para levar um valor maior a todos que serão atingidos pelas consequências do combate ao coronavírus — avaliou.
Senadores da oposição, no entanto, lembraram que a iniciativa original do Ministério da Economia previa apenas R$ 200 para cada trabalhador informal, e que o governo não se mobilizou para encaminhar uma proposta formalizada ao Congresso.

Os senadores Randolfe Rodrigues e Paulo Paim (PT-RS) observaram que o presidente poderia ter encaminhado o auxílio emergencial na forma de medida provisória, que já teria validade imediata, mas não o fez. O projeto aprovado nesta segunda-feira teve origem em um texto que já tramitava na Câmara dos Deputados, e só terá validade depois de sanção presidencial e regulamentação pelo Executivo.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o governo como “fracassado” na reação à pandemia.
— Este governo continua sendo incapaz, incompetente e despreparado. O Congresso precisa estar unido para tentar impedir que o conjunto de ações tresloucadas feitas por esse presidente não venha a prosperar — criticou ele.

Mudanças no BPC

Além do auxílio emergencial, o projeto também trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um de seus efeitos será, na prática, o adiamento das novas regras de concessão para 2021.
Segundo regra promulgada na semana passada, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional, o BPC deve passar a ser concedido a idosos e pessoas com deficiência de famílias que recebam até meio salário mínimo per capita. No entanto, o PL 1.066/2020 indica que essa mudança só valeria a partir de 2021.

Isso acontece porque, originalmente, o único conteúdo do projeto se referia a essa mudança no BPC — quando o texto foi apresentado, o Congresso ainda não havia feito as mudanças que foram aprovadas nesta segunda-feira. O projeto foi usado como veículo para o auxílio emergencial, mas manteve também suas medidas originais.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) havia apresentado requerimento para que o Senado suprimisse esse dispositivo, presente no texto original, para não prejudicar a aplicação imediata das novas regras para o BPC. No entanto, se houvesse a retirada do dispositivo, o projeto teria que retornar à Câmara dos Deputados, conforme explicaram o senador Alessandro Vieira e o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia. Zenaide, então, optou por retirar o destaque, para que a questão seja abordada em uma outra proposta a ser apresentada no futuro.

O projeto aprovado nesta segunda-feira até prevê a possibilidade da aplicação antecipada das novas regras, mas somente para casos específicos e apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.​ Assim, a aplicação das novas regras não seria universal (não valeria para todos os beneficiários) e teria de seguir critérios como grau de deficiência, grau de dependência da família e comprometimento da renda com despesas médicas.



Fonte: Agência Senado

                                                                                                                                                                            

Carlinhos Maranhão e Jefferson Portela

Natural do município de Matões, Carlinhos Maranhão têm um leque de amigos invejável em todo o País. Nessa semana, ele usou suas redes sociais para homenagear a escolha do novo comando da PM do Maranhão.

Conhecido em todo o Brasil, Carlinhos Maranhão parabeniza  o novo Comandante Geral da Polícia Militar do estado do Maranhão:

"Meu amigo Coronel Pedro Ribeiro junto com o melhor secretário de Segurança do Brasil; Jefferson Portela,  oportunidade em que lutará  pela a segurança pública com seriedade e competência" 

Natural do município de Matões, Carlinhos deve acompanhar politicamente o ex-deputado Rubens Pereira; o Rubão e a ex-prefeita Suely Pereira, onde o mesmo deixou tudo pra seguir o grupo da ex prefeita Suely, sendo cotado para ser um pré-candidato a vereador bastante badalado no Município de Matões.

Jefferson Portela, Flávio Dino e o Coronel Pedro Ribeiro

Em conversa com o a redação do blog, Carlinhos Maranhão disse que não mede esforço político e nem pessoais e sempre agradece a Deus pelas atitudes sensatas do Governador Flávio Dino e do Secretário de Segurança Jefferson Portela, e relatou que foi uma ótima escolha para o comnado geral da PM do Maranhão, colaborando assim para segurança pública do Estado do Maranhão seer uma das referencias a nível nacional.

Sede da Câmara Municipal de Timon.

O INÍCIO DO FIM PRECOCE.

Parece que o  atual presidente Vereador Hélber Guimarães, ficará para a história da Câmara Municipal de Timon, como o pior Presidente que já comandou aquela casa.

Diante de várias denúncias de irregularidades, abandono de vereador de sua base, isso tudo em apenas 6 meses de gestão. E as denúncias de que está “perdido”, e que vem fazendo gastos absurdos e desnecessários - como por exemplo tem a licitação de um escritório jurídico de São Luis que receberá mensalmente quase 11 mil, para muitos analistas de contas públicas, uma despesa totalmente absurda; uma vez que a Câmara já disponibiliza uma assessoria Jurídica com 03 advogados de renomes da cidade, somando os 3 proventos são de mais de 10 mil, e ainda tem a sua disposição para uso de suas atividades: Diárias, Salas, Viagens-, comprometendo os recursos da Câmara Municipal, conforme informações repassadas pelo Vereador Adão da Ceasa em recente entrevista para a imprensa local.

A ILUSÃO DE ÓTICA.

Tivemos acesso ao Diário Oficial da Câmara  nº 1648 do dia 30 de julho de 2019 , e ao que parece que o Presidente Hélber Guimarães mais uma vez zomba com a cara da população. Após a polêmica das exonerações dos 16  assessores dos vereadores da base do prefeito, deixando sem nenhum, enquanto os vereadores ligados a ele, receberem SUPER-SALÁRIOS chegando a mais de R$ 4 mil reais por mês. Hélber Guimarães fez um gesto de dois atos em uma só publicação do Diário Legislativo; tirou todas as gratificações e logo em seguida voltou as gratificações  com reajuste que chega ate 95%.

publicação do Diário oficial da Câmara.

publicação do Diário oficial da Câmara.

planilha com nome dos assessores, cargo,função, matricula, salario e valores comparativos em relação aos respectivos pagamentos com gratificação.

Como mostra a planilha, o  Vereador Hélber Guimarães faz um corte nos salários dos assessores, mesmo assim continuam com os comissionados mais bem pagos pela Câmara. As tais reduções foram meramente para fazer uma "falsa contenção de gastos", uma vez como o demonstrativo; assessores que ganhavam R$ R$ 4.782,24, teve um corte de R$ R$ 239,1. Com esses cortes, terá apenas uma  mísera economia de R$ 5 mil.

O QUE HÁ POR ATRÁS DOS SUPER-SALÁRIOS DOS ASSESSORES SELETOS

Ninguém sabe o(s) motivo(s) desses assessores receberem altos salários, tendo em vista que o Presidente da Câmara alegou que está com a saúde financeira da Câmara Municipal de Timon não está bem e os mesmo fazem, em tese, as mesma funções dos outros 16 assessores que foram demitidos, a diferença eram que recebiam menos da metade.

Para mostrar que está cortando da própria carne, o presidente fez questão de diminuir o salário da sua assessora, essa é a campeã da lista do alto salário, recebe mais de 5 mil por mês, mas teve uma redução de 5%, isso aí apenas 5% ou seja uma redução em torno de duzentos reais, o que é um valor irrisório, se comparado ao montante que é gasto exageradamente pela Câmara.


*Observação: "TODAS AS INFORMAÇÕES; NOMES DE PESSOAS, CARGOS, FUNÇÕES, MATRÍCULAS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO,CONFORME A LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.   ( Lei nº 12.527/2011)

Ex-Ministro Edson Lobão (MDB)

O confisco do Banco Central cumpre decisão da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, na ação penal em que o emedebista é acusado de receber R$ 2,8 milhões de propinas da Odebrecht em obras de Belo Monte entre os anos 2011 e 2014.

À época, Edison Lobão ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia no governo da petista Dilma Rousseff, enquanto Michel Temer, do MDB, era o vice-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que milhões de propina da Odebrecht foram direcionados a Edison Lobão e a seu filho Márcio Lobão, que também é réu na ação, assim como a nora do ex-ministro, Marta Lobão.

A denúncia diz que o dinheiro foi repassado em cinco entregas, no local onde Marta Lobão, esposa de Márcio Lobão, mantinha um escritório de advocacia com a família de seu sogro, informa a rádio Jovem Pan.

Fonte: RenovaMídia

Presidente da Câmara Municipal de Timon, Vereador Hélber Guimarães

Navegando pelo Portal da  Transparência da Câmara Municipal, algumas licitações foram feitas; entre elas , tem a contratação do Escritório de Advocacia, BERTOLDO REGO ADVOCACIA E CONSULTORIA,  com sede em São Luis, o mesmo foi vencedor da Licitação modalidade CARTA CONVITE,  Nº 002/2019-CPL que ocorreu às 09h:00min do dia 12 de abril de 2019, valor é R$ 96 mil reais ( Noventa e seis mil). Por mês serão gasto quase R$ 11.000,00 (onze mil reais). O Escritório terá que prestar serviços técnicos especializados na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Timon perante os órgãos de controle, bem como assessoramento e consultoria nas áreas de controladoria e auditoria no setor público, execução orçamentária, financeira, patrimonial, para correta aplicação da legislação específica sobre responsabilidade fiscal e as normas internas dos órgãos de controle de acordo com os serviços especificados.

O GASTO DESNECESSÁRIO

O Blog Fatos & Casos fez levantamento, constatou que a Câmara tem em seus quadros funcionais, o Dr. THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo comissionado DIRETOR JURIDICO CC-01 A ,o Dr. BAZILIO BEZERRA DA SILVA com a função de ADVOGADO(A) - NIVEL 5 e o Dr. LEONARDO AUGUSTO SOUZA como ASSESSOR JURIDICO SIMBOLO CC01-C,  juntos somam  uma remuneração de R$ 10.116, 48  ( dez mil e cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) para o cofre publico, um aumento 300% da  gestão anterior que tinha apenas 01 advogado,e diga-se de passagem , que o mesmo dava conta do recado. Até o presente momento não compreendemos o motivo que o Presidente, Vereador Francisco Helber Guimarães, realizou esse gasto desnecessário, se a Câmara Municipal tem  03 advogados com todas as regalias e prerrogativas que o cargo exige, tais como: viagens, diárias, transporte e local de trabalho privilegiado, para exercer a mesma função da contratada. Em recente entrevista para um blog local, o presidente declarou que vem "enfrentando dificuldades" de honrar alguns pagamentos por conta da saúde Financeira da Câmara.

COINCIDÊNCIA?

 Deparamo-nos com uma "coincidência" no Escritório vencedor da Licitação, os sócios Administradores do Escritório, Bertoldo Klinger Barros Rego Neto e Aidil Lucena Carvalho,  fazem parte do IMERP ( Instituto Maranhense de Estudo sobre Responsabilidade Publica), na qual a filha da Ex-Prefeita e Vereadora Socorro Waquim, Amanda Almeida Waquim é presidente. Os dois sócios ocupam respectivamente os cargo de Diretor Administrativo e Diretor Financeiro.

O blog entrou em contato com representante de um escritório de advocacia local, o mesmo pediu que seu nome fosse colocasse em sigilo. O Advogado de renome da cidade, especialista em contas públicas, ficou surpreso com a Licitação: “Houve licitação na Câmara Municipal de Timon ?!? por que os escritórios locais não foram convidados ?!? pelo menos o meu, não recebeu convite algum e não tenho conhecimento de colegas sobre se receberam ou estavam cientes dessa licitação, ao que parece, só Escritórios ligados a Câmara  foram convidados, pois até escritório de São Luis recebeu o convite, e foi mais além ainda ; foi a vencedora, só em Timon mesmo !!! "

Diretoria do IMERP, onde os advogados que ganharam a licitação, fazem parte da referida instituição (Bertoldo e Aidil, no canto direito e esquerdo, respectivamente e a Advogada Amanda Waquim, ao centro.)

CAPACIDADE TÉCNICA DO ESCRITÓRIO

Olhando o currículo do Escritório, são especialistas em contas e contratos públicos, mas olhando atentamente no Contrato assinado entre Câmara Municipal e Escritório , mesmo sendo Leigo no assunto, percebe-se erros GROSSEIROS; elaboração como o Próprio nome do Escritório onde em as partes do contrato tem BERTOLO Rego Advocacia e Consultoria onde deveria ser BERTOLDO Rego Advocacia e Consultoria, a barbaridade não parou por ai, no Extrato de Homologação do Contrato , além do nome errado o CNPJ é de outra empresa.
Esses erros  grosseiros, será que foi por que a licitação foi feita às pressas ??? O Representante do Escritório cometeu um erro primário de não ler o contrato antes de assinar ????  

espelho do contrato 1

espelho contrato 02

RESPEITO COM DINHEIRO PUBLICO

O presidente, Ver. Hélber Guimarães, em recente entrevista a um blogueiro local, alegou que a câmara "não está bem da  saúde financeira", mas mesmo assim vem fazendo gastos desnecessários desordenadamente, como essa Licitação; uma vez que já existem advogados pago com dinheiro público a disposição da Câmara Municipal de Timon. A licitação pode até não ser ilegal, mas é imoral; o presidente deve ter o bom senso com o dinheiro publico, escolhendo entre os advogados comissionados da Câmara que já tem custo mensal de mais de 10 mil reais ou o Escritório de São Luís que custará 96 mil ao cofre da Câmara Municipal, para exercerem as mesma funções.


Imagens:internet
Fonte de pesquisa: Google, portal da transparência Câmara Municipal de Timon.
  

O Projeto Atletas de Futuro, executado pela Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SEMEJ) em vários polos de Timon, em especial, na periferia da cidade, continua cumprindo com a proposta de cunho social de formar cidadão – seu principal objetivo, e aliado a isso mantém a revelação de talentos para o esporte. Recentemente, atletas iniciantes do projeto tiveram um resultado expressivo na Copinha Estadual Piauiense de Badminton ao conquistarem oito medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e cinco de bronze.
A competição, disputada na modalidade individual da categoria sub 9 a sub 15, foi realizada na Fundação Nossa Senhora da Paz, em Teresina (PI). Maria Fernanda, campeã na categoria simples sub9 e Cristiano Sebastyan, medalhista de bronze na sub9, foram os principais destaques da equipe timonense, que também contou com atletas do Projeto Social Mãos Dadas, que funciona no Bairro Parque Alvorada.

Na avaliação de Flaubert Lima, técnico da equipe, a participação dos atletas da base do projeto em eventos esportivos é importante para o incentivo e crescimento do esporte na cidade de Timon. “A competição foi de fundamental importância para o crescimento da modalidade, pois seis alunos competiram pela primeira vez e mostraram sua capacidade ao subirem no pódio. A participação desses alunos motiva outros atletas iniciantes, mostrando que são capazes de crescer na modalidade. E em especial a colaboração que a Secretaria de Esportes dá, que sem isso não teríamos como formar cidadão e nem revelar os talentos”, comenta Flaubert.
A SEMEJ possibilita ao Projeto Atletas de Futuro oferecer nove modalidades esportivas, como atletismo, badminton, handebol, futsal, futebol e capoeira. As escolinhas de iniciação esportiva são gratuitas. Os interessados em fazer parte do projeto deverão ter idade entre 7 e 17 anos e poderão fazer a inscrição na sede da SEMEJ, no Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen.

MEDALHISTAS TIMONENSES NA COPINHA ESTADUAL DE BADMINTON

Categoria Sub 9

Maria Fernanda – Medalha de Ouro

Cristiano Sebastyan – Medalha de Bronze

Categoria Sub 11

Lavyne Dayane – Medalha de Ouro

Millena Mendes – Medalha de Prata

Jardson Silva – Medalha de Bronze

Categoria Sub 13

Davi Machado – Medalha de Bronze

Categoria Sub 15

Nayara Sousa – Medalha de Bronze

Alan Vinícius – Medalha de Bronze

Em reunião convocada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (11), em São Luís, representantes das associações de Farmacistas de  Caxias e Timon, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Farmácia e Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, discutiram com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e assessoria técnica, o cumprimento da Lei Federal LEI Nº 13.021/2014 que torna obrigatória a presença de um farmacêutico durante o funcionamento das farmácias.

Desde 2017, o deputado Rafael Leitoa vem buscando uma solução para esse problema. Nas cidades do interior do Maranhão a maioria das farmácias são de pequeno porte e necessitam de tempo para se adequar à Lei, sancionada em 2014. Em Timon, as farmácias pequenas, com menor faturamento e estrutura que as grandes redes, buscaram a formação de familiares para a adequação necessária à Lei, porém, mesmo assim o prazo se mostrou curto.

“Esta é mais uma reunião com o Ministério Público Estadual, convocada por nós, e recebida com atenção pelo Dr. Luiz Gonzaga, na qual conseguimos juntar mais uma vez todas as partes envolvidas. Neste encontro, afirmamos novamente que as farmácias de menor porte são essenciais para as cidades do interior e que estes estabelecimentos não querem que a Lei seja descumprida, pelo contrário, o que eles sempre pedem é um tempo maior para a adequação às necessidades. Desta vez, ficou acertada a criação de grupos de trabalho e reuniões regionais com os órgãos envolvidos, capitaneado pelas promotorias locais, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAOP/Saúde”, reforçou Rafael Leitoa.

O representante da Associação dos Farmacistas de Timon – ASFATI, Ronaldo Gonçalves, ressaltou o empenho do deputado Rafael Leitoa e se mostrou otimista com o resultado da reunião. Segundo Ronaldo, o deputado Rafael é o protagonista destas discussões, pois já se tornou o grande defensor da causa dos pequenos farmacistas do Maranhão. E que, além de defender por várias vezes a classe na tribuna, o deputado ainda viabiliza reuniões com as partes envolvidas. “A perspectiva de um acordo para que as pequenas farmácias do Maranhão possam se adequar à exigência de assistência plena, de forma gradativa e iminente é nosso objetivo, porém, após a reunião, ficou condicionado um estudo pelas partes envolvidas, do impacto social da exigência sanitária, onde o Ministério Público será o mediador do acordo”, comemorou o farmacista timonense.

Ministério Público Estadual

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que a reunião se tratou de uma questão polêmica e que por isto, não se chegou a um consenso, apesar dos avanços. “Continuaremos as discussões, juntamente com o CAOP/Saúde, reunindo todos os promotores dos municípios, visto que os membros do Ministério Público gozam de independência institucional, para firmarem um TAC, buscando um consenso e o cumprimento dessa Legislação Federal. Marcaremos os encontros regionalizados para buscar uma solução para este grave problema”, reforçou o Procurador.


Fonte: ASCOM

O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa, com a eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleição do presidente da Casa Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção.

A primeira-vice-presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação.

Segunda maior bancada da Casa, o PSD (9 senadores) se encarregará da Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a Segunda-Secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência.

A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Os membros da Mesa foram eleitos em chapa única, que recebeu 72 votos favoráveis e 2 contrários. Houve ainda 3 abstenções.

Discordância

A única restrição à chapa única foi levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele afirmou que a indicação de Flávio Bolsonaro para a terceira-secretaria não seria “de bom tom”, porque o senador é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Randolfe requereu que o nome de Flávio fosse votado separadamente pelo Plenário

— Há uma vedação no que diz respeito ao bom senso e aos valores republicanos que, na ordem hierárquica do Senado Federal, haja alguém que tenha relação consanguínea direta com o chefe do Poder Executivo — disse Randolfe, salientando que não se tratava de uma questão de cunho pessoal.

Quadro de composição da atual mesa diretora do Senado.

O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), respondeu que os laços familiares do colega não poderiam ser um impeditivo para a sua “participação plena” nas atividades do Senado. Flávio Bolsonaro destacou que, como filho do presidente da República, está impedido de concorrer a uma série de cargos eletivos no Executivo, mas não de exercer funções no Legislativo.

Davi Alcolumbre indeferiu o requerimento de Randolfe, argumentando que nenhuma outra indicação ou candidatura para a terceira-secretaria havia sido apresentada.

Proporcionalidade

Na tradição do Senado, a distribuição de cargos da Mesa do Senado segue a proporcionalidade entre o tamanho das bancadas partidárias. No entanto, desta vez, dois partidos ficaram com cargos de menor vulto em relação às suas representações: o MDB, maior bancada, ficou com a segunda-secretaria; e o PT, que tem 6 senadores, mas ficou atrás de PPS (3) e PDT (4) na fila da suplência.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), minimizou a derrota do partido na eleição para a Presidência do Senado, que, segundo ele, já é passado. Braga também disse que a bancada aceita a “construção política” como um elemento dos trabalhos do Senado e que agora é importante pensar na montagem das comissões.

— Conseguimos, no diálogo, construir esta pacificação que agora está demonstrada. Disputamos nas regras e reconhecemos o resultado. Sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar.

O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que sua bancada, com maior número de parlamentares, ficou preocupada com o abandono da proporcionalidade como critério de preferência para a montagem da Mesa.

— Não temos muitas alternativas, mas não é da nossa concordância que o processo tenha se dado dessa maneira. Esperamos que voltemos à pratica do respeito à proporcionalidade, que expressa o sentimento da população em relação à composição do Senado — disse.

Outros senadores destacaram que a composição da Mesa foi resultado de um esforço coletivo e participativo de todos os partidos, e que isso é uma boa sinalização. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo, elogiou tanto a “capacidade de articulação” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto o “esforço de compreensão” de todas as bancadas.

O senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO) celebrou o fato de ter sido possível evitar uma nova discordância na sessão desta quarta-feira. Já o senador Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade” na definição dos demais cargos da Mesa.

Federação

A Mesa para o biênio 2019-2020 terá a participação de senadores de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) lembrou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna isso obrigatório.

— O Senado é a Casa da Federação, responsável por trazer para o Congresso a representação dos estados. O equilíbrio federativo, que é regra no Plenário, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa.

De acordo com a PEC 44/2016, seria assegurada a representação de todas as regiões do país na Mesa, e também seria vedada a participação de mais de um senador de um mesmo estado. A proposta de Berger aguarda um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Senado

A direção do  Colégio Militar Tiradentes 5, em Timon, avisa que período de inscrição para o exame de admissão de novos alunos acontecerá na próxima semana, na sede da escola, no novo prédio do CAIC.

As inscrições acontecerão no período de 7 a 14 de novembro e as provas serão no dia 9 de dezembro.

Estarão sendo oferecidas 60 vagas para o turno da manhã e 110 para o turno da tarde para alunos do 1º ano do ensino médio.

Reconhecidamente como uma das melhores escolas da rede pública de Timon pela sua disciplina e qualidade no ensino, o Colégio Militar Tiradentes 5 transformou-se na unidade de ensino público mais procurada pelos alunos da cidade.

Maranhão, nos dicionários, significa grande malandragem, velhacaria em grande escala. A impressão que se tem é a de que as tribos Murad/Sarney despendem toda sua energia para fazer jus à definição.

O tapetão jurídico que as famílias Murad/Sarney armaram no município de Coroatá não terá efeito prático nenhum na campanha eleitoral deste ano. Não há possibilidade de acontecer a mesma coisa que se passou com Jackson Lago, que venceu nas urnas e foi retirado do poder pelo grupo de Sarney em 2011 após manobra na Justiça. A situação em 2018 é completamente diferente.

Entenda as dez razões por que a sentença da juíza Anelise Reginato, dada a pedido dos Murad, em Coroatá, não muda a campanha:

1) A juíza é de primeira instância e não pode declarar a inelegibilidade de um governador de Estado.

2) A sentença é baseada no argumento de que o Governo do Estado levou o programa “Mais Asfalto” para Coroatá. A peça não traz nenhum indício de irregularidade.

3) A ação foi pedida por Teresa Murad, mulher de Ricardo Murad (ele é concunhado de Roseana e ambos são aliados de Sarney). É uma ação política.

4) A juíza Anelise já disse, nas redes sociais, que se “sente em casa” na TV Mirante, de propriedade dos Sarney.

5) A mesma juíza é casada com filho do radialista Herbert Fontenele, falecido em 2015, e ex-funcionário por muitos anos do Sistema Mirante.

6) A juíza apagou a conta do Facebook após essas informações virem à tona.

7) Os Sarney e os Murad ainda têm muito dinheiro e poder, mas já perderam muito dos privilégios que tinham. Hoje não comandam mais a Justiça. Uma decisão isolada em Coroatá não será respaldada pelos tribunais.

8) Flávio Dino tem muito mais apoio político do que tinha Jackson Lago. Não há possibilidade de haver um golpe contra sua candidatura.

9) Flávio Dino lidera todas as pesquisas com 60% dos votos válidos. É um dos mais altos índices em todo o país. A população não aceitaria que um tapetão jurídico tirasse o governador da disputa.

10) Flávio Dino vai protocolar nesta quinta-feira (09) o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, prova de que continua na disputa.
Fonte: Bog Nocaute

Ocorreu no bairro Cidade Nova III, na manhã desta quinta-feira (28), a entrega de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de R$ 722.141,41 (setecentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), com contrapartida do município de R$ 210. 141,41 (duzentos e dez mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e um centavos).

“A saúde no Brasil, num quadro geral, não é fácil, não é simples. E aqui no município, as pessoas por muitas vezes não entendem bem o fluxo das coisas e acabam buscando atendimento em outros lugares, o que causam dentro da administração pública um grande tumulto, já que não houve o filtro por meio da Atenção Básica e para isso, requer profissionais que estejam sempre disponíveis, prontos e preparados para emitir um bom atendimento”, falou o gestor.

Ainda durante sua fala, o administrador municipal falou sobre as dificuldades de se entregar um equipamento como a unidade de saúde. “Muito mais do que a obra, no valor de mais de 720 mil, temos o custeio da obra, a manutenção com energia, medicamentos, insumos, tudo isso geram gastos que não são tão baratos.  As pessoas que não compreendem, falam que a prefeitura recebe milhões de reais, mas não sabe como é feito para dar conta dos gastos gerados na administração, como o da folha de pessoal que são de 20 milhões por mês.  Você imagina um custo desse no meio de uma crise que vivenciamos e mesmo assim ainda conseguir inaugurar uma UBS como esta que não é tão simples. Então, tem muita coisa por fazer ainda em Timon, mas sabemos que força de vontade e compromisso de todos da gestão, conseguiremos fazer mais investimentos”, pontuou o prefeito.
O secretário Municipal de Saúde, Márcio Sá, agradeceu ao deputado Rafael Leitoa e falou sobre o sucesso da gestão municipal na área de saúde, mesmo diante da crise nacional. “Mesmo com toda a crise, nossa rede municipal funciona plenamente. Essas obras, parte delas são financiadas pelo Governo Federal, mas precisa da contrapartida do município, um aditivo para melhoramento, como também para compra dos equipamentos e o deputado Rafael foi um grande colaborador nesse caso. Sabemos que não é fácil, mas o prefeito tem dado o seu melhor para trazer para a nossa cidade grandes obras como esta. São 18 UBS novas. Essa é a 14°, nos próximos 60 dias estaremos entregando as outras que faltam”, informou o titular da SEMS.
A UBS disponibiliza consultas médicas, ações de Educação em Saúde, atendimento odontológico, controle de tuberculose e hanseníase, vacinas, medicamentos de Atenção Básica (fornecidos para tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes, contraceptivos, além de antiinflamatórios, antitérmicos, antibióticos, entre outros).

O governador Flávio Dino (PCdoB) escancara as portas do Palácio dos Leões nesta segunda-feira (25) para recepcionar o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e mais uma leva de vereadores mais achegados ao atual mandatário municipal caxiense. A pauta oficial fala em reunião para tratar de uma série de novas obras e ações governamentais que serão executadas ainda este ano na Terra dos Poetas, por meio de parceria do Estado com a Prefeitura.

Entretanto, seria ingenuidade achar que a conversa entre um governador e um prefeito, em pleno período de pré-campanha eleitoral – quando se formatam e se consolidam as alianças eleitorais –, se resuma ao mero expediente político-administrativo, ou que temas da seara político-eleitoral estejam descartados. Óbvio que o comunista e o cabeludo tratarão, também, de eventuais alianças, o que, convenhamos, é natural, afinal, o mundo político está voltado para as eleições de outubro vindouro.

Por isso mesmo, aliás, alguns sabiás que gorjeiam por entre as paredes do Palácio da Cidade dão como certo que Fábio Gentil deva declarar, por esses dias, apoio à reeleição do governador Flávio Dino. Os dois líderes, inclusive, estariam, há tempos, alinhavando os últimos detalhes para consolidar a parceria político-eleitoral, o que ampliaria, evidentemente, a já bem-sucedida parceria que ambos têm mantido na seara político-administrativa, onde ambos entregarão, nesta terça-feira (26), mais uma série de obras, entre quilômetros de asfaltamento do ‘Mais Asfalto’ – desta feita o Estado investiu mais R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica em ruas da cidade –; reforma do Farol do Saber; e construção de duas novas escolas, uma no Bairro Bacuri e a outra no Povoado Nazaré do Bruno.

Agora é esperar para ver...

(Blog do Ricardo Marques /Jornal Pequeno - Blog John Cutrim)