Briga de Titãs: Iracema Vale e Othelino Neto.

O cenário político maranhense volta a ter os olhos voltados para Brasília, com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756. A decisão, que questiona a legalidade do critério de desempate por idade na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), pode redesenhar o comando da Casa e tem implicações diretas na correlação de forças políticas no estado.

A devolução dos autos pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21) — após um pedido de vista em abril que interrompeu o processo — sinaliza a proximidade de uma definição. O julgamento virtual está agendado para o período de 30 de maio a 6 de junho, um prazo que mantém em suspense os principais atores políticos envolvidos.

No centro da controvérsia está a eleição que confirmou a deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Alema. Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade) empataram em 21 votos, e o desempate foi aplicado com base na idade, conforme estabelecido pelo regimento interno da Assembleia. O Solidariedade, no entanto, argumenta que esse critério fere princípios democráticos essenciais, buscando reverter o resultado por via judicial.

Até o momento do pedido de vista de Moraes, quatro ministros já haviam se manifestado a favor da manutenção da eleição, incluindo a relatora, ministra Cármen Lúcia, que votou pela legalidade do processo. A expectativa agora recai sobre o posicionamento dos demais ministros, e em especial, o voto de Alexandre de Moraes, cujo teor ainda não foi revelado pelo sistema do STF.

A decisão do STF transcende a questão regimental e adentra no coração da disputa política local. A validação ou anulação do critério de desempate não apenas determinará quem presidirá a Alema, mas também enviará um recado sobre a autonomia dos parlamentos estaduais e os limites da intervenção judicial em processos eleitorais internos. O imbróglio é um reflexo das tensões e articulações que permeiam o ambiente legislativo maranhense, com o resultado do julgamento podendo consolidar ou reconfigurar alianças e estratégias políticas para o futuro.

Em reunião convocada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (11), em São Luís, representantes das associações de Farmacistas de  Caxias e Timon, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Farmácia e Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, discutiram com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e assessoria técnica, o cumprimento da Lei Federal LEI Nº 13.021/2014 que torna obrigatória a presença de um farmacêutico durante o funcionamento das farmácias.

Desde 2017, o deputado Rafael Leitoa vem buscando uma solução para esse problema. Nas cidades do interior do Maranhão a maioria das farmácias são de pequeno porte e necessitam de tempo para se adequar à Lei, sancionada em 2014. Em Timon, as farmácias pequenas, com menor faturamento e estrutura que as grandes redes, buscaram a formação de familiares para a adequação necessária à Lei, porém, mesmo assim o prazo se mostrou curto.

“Esta é mais uma reunião com o Ministério Público Estadual, convocada por nós, e recebida com atenção pelo Dr. Luiz Gonzaga, na qual conseguimos juntar mais uma vez todas as partes envolvidas. Neste encontro, afirmamos novamente que as farmácias de menor porte são essenciais para as cidades do interior e que estes estabelecimentos não querem que a Lei seja descumprida, pelo contrário, o que eles sempre pedem é um tempo maior para a adequação às necessidades. Desta vez, ficou acertada a criação de grupos de trabalho e reuniões regionais com os órgãos envolvidos, capitaneado pelas promotorias locais, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAOP/Saúde”, reforçou Rafael Leitoa.

O representante da Associação dos Farmacistas de Timon – ASFATI, Ronaldo Gonçalves, ressaltou o empenho do deputado Rafael Leitoa e se mostrou otimista com o resultado da reunião. Segundo Ronaldo, o deputado Rafael é o protagonista destas discussões, pois já se tornou o grande defensor da causa dos pequenos farmacistas do Maranhão. E que, além de defender por várias vezes a classe na tribuna, o deputado ainda viabiliza reuniões com as partes envolvidas. “A perspectiva de um acordo para que as pequenas farmácias do Maranhão possam se adequar à exigência de assistência plena, de forma gradativa e iminente é nosso objetivo, porém, após a reunião, ficou condicionado um estudo pelas partes envolvidas, do impacto social da exigência sanitária, onde o Ministério Público será o mediador do acordo”, comemorou o farmacista timonense.

Ministério Público Estadual

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que a reunião se tratou de uma questão polêmica e que por isto, não se chegou a um consenso, apesar dos avanços. “Continuaremos as discussões, juntamente com o CAOP/Saúde, reunindo todos os promotores dos municípios, visto que os membros do Ministério Público gozam de independência institucional, para firmarem um TAC, buscando um consenso e o cumprimento dessa Legislação Federal. Marcaremos os encontros regionalizados para buscar uma solução para este grave problema”, reforçou o Procurador.


Fonte: ASCOM

Deputados estaduais que atuarão na 18º legislatura

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou neste domingo, 1º de fevereiro, os 42 deputados eleitos em outubro de 2014, para exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade começou às 10h e terminou às 10h30m, no plenário Nagib Haickel da Casa.

Conforme estabeleceu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a solenidade foi conduzida pelo deputado Rigo Teles (PV), o decano mais velho da Casa.  O parlamentar conquistou cinco mandatos consecutivos. 

O deputado Stênio Resende (PRTB) já foi eleito por cinco mandatos consecutivos, mas, por força do Regimento, coube a Rigo comandar a posse e a eleição, já que é quatro meses mais velho que Stênio.  

 

Solenidade de posse

Na solenidade, Rigo Teles, de pé, proclamou o nome dos deputados empossados e proferiu o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Depois da chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificou o compromisso, dizendo: “Assim o prometo”.

Após a solenidade, todos os deputados foram cumprimentados por familiares, amigos, correligionários, diretores e demais servidores da Assembleia.  Eles agradeceram a eleição e prometeram trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.  

Às 11h30m, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015/2017. A abertura dos trabalhos legislativos ocorre nesta segunda feira (2).

Mesa Diretora eleita para o biênio 2015/2016

Presidente: deputado Humberto Coutinho (PDT) eleito com 40 votos.

Chapa “União e Trabalho": 1º vice-presidente: Othelino Neto (PCdoB), 2º Glaubert Cutrim (PRB), 3º Valéria Macedo (PDT) e 4º Graça Paz (PSL).

Chapa “União e Trabalho": 1º secretário: Edilázio Junior (PV), 2º Carlinhos Florêncio (PHS), 3º César Pires (DEM) e 4º Francisca Primo (PT).

 RENOVAÇÃO SUPEROU O PERCENTUAL DE 50%

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Assembleia Legislativa do Maranhão teve uma renovação de pouco mais de 50%.  Veja a seguir a relação dos deputados estaduais reeleitos e eleitos nas eleições do dia 5 de outubro de 2014: 

                                      REELEITOS                                 

1 - Antônio Pereira (DEM) – 73.353 votos

2-  Roberto Costa (PMDB) – 57.559 votos

3 - Edilázio (PV) – 56.239 votos

4 -  Edson Araújo (PSL) – 55.269 votos

5 -  Léo Cunha (PSC) – 50.828 votos

6 -  Max Barros (PMDB) – 49.495 votos

7 -  Eduardo Braide (PMN) – 47.519 votos

8 - Carlinhos Florêncio (PHS) – 42.032 votos

9 - Stênio Resende (PRTB)  – 41.857 votos

10 -  Rigo Teles (PV) – 41.016 votos

11 - Bira do Pindaré (PSB) – 38.829 votos

12-  Rogério Cafeteira (PSC) – 37.229 votos

13 -  Neto Evangelista (PSDB) – 36.297 votos

14 -  César Pires (DEM) – 36.221 votos

15 -  Alexandre Almeida (PTN) – 36.021 votos

16 -  Raimundo Cutrim (PC do B) – 33.760 votos

17-  Valéria Macedo (PDT) – 33.159 votos

18-  Graça Paz (PSL) – 30.313 votos

19 - Othelino Neto (PC do B) – 30.196 votos

20 -  Francisca Primo (PT) – 27.330 votos  

ELEITOS

1 - Josimar do Maranhãozinho (PR) - 99.252 votos

2 -  Glauber Cutrim (PRB) – 85.984 votos

3-  Ana do Gás (PRB) – 78.287 votos

4-  Andrea Murad (PMDB) – 77.889 votos

5 -  Humberto Coutinho (PDT) – 67.982

6 -  Nina Melo (PMDB) – 52.979 votos

7-  Adriano Sarney (PV) – 48.463 votos

8 -  Souza Neto (PTN) - 48.118 votos

9 -  Zé Inácio (PT) – 38.753 votos

10 -  Ricardo Rios (PEN) – 38.575 votos

11 -  Fábio Macedo (PDT) – 35.770 votos 

12 -  Paulo Neto (PSDC) – 34.580 votos

13- Vinícius Louro (PR) – 32.870 votos

14 -  Júnior Verde (PRB) – 32.223 votos

15 -  Edivaldo Holanda (PTC) – 31.688 votos

16 -  Professor Marco Aurélio (PC do B) – 30.900 votos

17-  Sérgio Frota (PSDB) – 30.525 votos

18- Fábio Braga (PT do B) -  29.612 votos

19 - Hemetério Weba (PV) – 27.459 votos

20 -  Wellington do Curso (PPS) – 22.896 votos

21-  Levi Pontes (SD) – 19.603 votos

22-  Cabo Campos (PP) – 19. 298 votos

ALEMA