Sede da Câmara Municipal de Timon.

O INÍCIO DO FIM PRECOCE.

Parece que o  atual presidente Vereador Hélber Guimarães, ficará para a história da Câmara Municipal de Timon, como o pior Presidente que já comandou aquela casa.

Diante de várias denúncias de irregularidades, abandono de vereador de sua base, isso tudo em apenas 6 meses de gestão. E as denúncias de que está “perdido”, e que vem fazendo gastos absurdos e desnecessários - como por exemplo tem a licitação de um escritório jurídico de São Luis que receberá mensalmente quase 11 mil, para muitos analistas de contas públicas, uma despesa totalmente absurda; uma vez que a Câmara já disponibiliza uma assessoria Jurídica com 03 advogados de renomes da cidade, somando os 3 proventos são de mais de 10 mil, e ainda tem a sua disposição para uso de suas atividades: Diárias, Salas, Viagens-, comprometendo os recursos da Câmara Municipal, conforme informações repassadas pelo Vereador Adão da Ceasa em recente entrevista para a imprensa local.

A ILUSÃO DE ÓTICA.

Tivemos acesso ao Diário Oficial da Câmara  nº 1648 do dia 30 de julho de 2019 , e ao que parece que o Presidente Hélber Guimarães mais uma vez zomba com a cara da população. Após a polêmica das exonerações dos 16  assessores dos vereadores da base do prefeito, deixando sem nenhum, enquanto os vereadores ligados a ele, receberem SUPER-SALÁRIOS chegando a mais de R$ 4 mil reais por mês. Hélber Guimarães fez um gesto de dois atos em uma só publicação do Diário Legislativo; tirou todas as gratificações e logo em seguida voltou as gratificações  com reajuste que chega ate 95%.

publicação do Diário oficial da Câmara.

publicação do Diário oficial da Câmara.

planilha com nome dos assessores, cargo,função, matricula, salario e valores comparativos em relação aos respectivos pagamentos com gratificação.

Como mostra a planilha, o  Vereador Hélber Guimarães faz um corte nos salários dos assessores, mesmo assim continuam com os comissionados mais bem pagos pela Câmara. As tais reduções foram meramente para fazer uma "falsa contenção de gastos", uma vez como o demonstrativo; assessores que ganhavam R$ R$ 4.782,24, teve um corte de R$ R$ 239,1. Com esses cortes, terá apenas uma  mísera economia de R$ 5 mil.

O QUE HÁ POR ATRÁS DOS SUPER-SALÁRIOS DOS ASSESSORES SELETOS

Ninguém sabe o(s) motivo(s) desses assessores receberem altos salários, tendo em vista que o Presidente da Câmara alegou que está com a saúde financeira da Câmara Municipal de Timon não está bem e os mesmo fazem, em tese, as mesma funções dos outros 16 assessores que foram demitidos, a diferença eram que recebiam menos da metade.

Para mostrar que está cortando da própria carne, o presidente fez questão de diminuir o salário da sua assessora, essa é a campeã da lista do alto salário, recebe mais de 5 mil por mês, mas teve uma redução de 5%, isso aí apenas 5% ou seja uma redução em torno de duzentos reais, o que é um valor irrisório, se comparado ao montante que é gasto exageradamente pela Câmara.


*Observação: "TODAS AS INFORMAÇÕES; NOMES DE PESSOAS, CARGOS, FUNÇÕES, MATRÍCULAS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO,CONFORME A LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.   ( Lei nº 12.527/2011)

Presidente da Câmara Municipal de Timon, Vereador Hélber Guimarães

Navegando pelo Portal da  Transparência da Câmara Municipal, algumas licitações foram feitas; entre elas , tem a contratação do Escritório de Advocacia, BERTOLDO REGO ADVOCACIA E CONSULTORIA,  com sede em São Luis, o mesmo foi vencedor da Licitação modalidade CARTA CONVITE,  Nº 002/2019-CPL que ocorreu às 09h:00min do dia 12 de abril de 2019, valor é R$ 96 mil reais ( Noventa e seis mil). Por mês serão gasto quase R$ 11.000,00 (onze mil reais). O Escritório terá que prestar serviços técnicos especializados na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Timon perante os órgãos de controle, bem como assessoramento e consultoria nas áreas de controladoria e auditoria no setor público, execução orçamentária, financeira, patrimonial, para correta aplicação da legislação específica sobre responsabilidade fiscal e as normas internas dos órgãos de controle de acordo com os serviços especificados.

O GASTO DESNECESSÁRIO

O Blog Fatos & Casos fez levantamento, constatou que a Câmara tem em seus quadros funcionais, o Dr. THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo comissionado DIRETOR JURIDICO CC-01 A ,o Dr. BAZILIO BEZERRA DA SILVA com a função de ADVOGADO(A) - NIVEL 5 e o Dr. LEONARDO AUGUSTO SOUZA como ASSESSOR JURIDICO SIMBOLO CC01-C,  juntos somam  uma remuneração de R$ 10.116, 48  ( dez mil e cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) para o cofre publico, um aumento 300% da  gestão anterior que tinha apenas 01 advogado,e diga-se de passagem , que o mesmo dava conta do recado. Até o presente momento não compreendemos o motivo que o Presidente, Vereador Francisco Helber Guimarães, realizou esse gasto desnecessário, se a Câmara Municipal tem  03 advogados com todas as regalias e prerrogativas que o cargo exige, tais como: viagens, diárias, transporte e local de trabalho privilegiado, para exercer a mesma função da contratada. Em recente entrevista para um blog local, o presidente declarou que vem "enfrentando dificuldades" de honrar alguns pagamentos por conta da saúde Financeira da Câmara.

COINCIDÊNCIA?

 Deparamo-nos com uma "coincidência" no Escritório vencedor da Licitação, os sócios Administradores do Escritório, Bertoldo Klinger Barros Rego Neto e Aidil Lucena Carvalho,  fazem parte do IMERP ( Instituto Maranhense de Estudo sobre Responsabilidade Publica), na qual a filha da Ex-Prefeita e Vereadora Socorro Waquim, Amanda Almeida Waquim é presidente. Os dois sócios ocupam respectivamente os cargo de Diretor Administrativo e Diretor Financeiro.

O blog entrou em contato com representante de um escritório de advocacia local, o mesmo pediu que seu nome fosse colocasse em sigilo. O Advogado de renome da cidade, especialista em contas públicas, ficou surpreso com a Licitação: “Houve licitação na Câmara Municipal de Timon ?!? por que os escritórios locais não foram convidados ?!? pelo menos o meu, não recebeu convite algum e não tenho conhecimento de colegas sobre se receberam ou estavam cientes dessa licitação, ao que parece, só Escritórios ligados a Câmara  foram convidados, pois até escritório de São Luis recebeu o convite, e foi mais além ainda ; foi a vencedora, só em Timon mesmo !!! "

Diretoria do IMERP, onde os advogados que ganharam a licitação, fazem parte da referida instituição (Bertoldo e Aidil, no canto direito e esquerdo, respectivamente e a Advogada Amanda Waquim, ao centro.)

CAPACIDADE TÉCNICA DO ESCRITÓRIO

Olhando o currículo do Escritório, são especialistas em contas e contratos públicos, mas olhando atentamente no Contrato assinado entre Câmara Municipal e Escritório , mesmo sendo Leigo no assunto, percebe-se erros GROSSEIROS; elaboração como o Próprio nome do Escritório onde em as partes do contrato tem BERTOLO Rego Advocacia e Consultoria onde deveria ser BERTOLDO Rego Advocacia e Consultoria, a barbaridade não parou por ai, no Extrato de Homologação do Contrato , além do nome errado o CNPJ é de outra empresa.
Esses erros  grosseiros, será que foi por que a licitação foi feita às pressas ??? O Representante do Escritório cometeu um erro primário de não ler o contrato antes de assinar ????  

espelho do contrato 1

espelho contrato 02

RESPEITO COM DINHEIRO PUBLICO

O presidente, Ver. Hélber Guimarães, em recente entrevista a um blogueiro local, alegou que a câmara "não está bem da  saúde financeira", mas mesmo assim vem fazendo gastos desnecessários desordenadamente, como essa Licitação; uma vez que já existem advogados pago com dinheiro público a disposição da Câmara Municipal de Timon. A licitação pode até não ser ilegal, mas é imoral; o presidente deve ter o bom senso com o dinheiro publico, escolhendo entre os advogados comissionados da Câmara que já tem custo mensal de mais de 10 mil reais ou o Escritório de São Luís que custará 96 mil ao cofre da Câmara Municipal, para exercerem as mesma funções.


Imagens:internet
Fonte de pesquisa: Google, portal da transparência Câmara Municipal de Timon.