O técnico de regulação do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, esteve presente em uma reunião na manhã desta segunda-feira (23), no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, para discutir a situação dos pacientes oncológicos de Timon. A reunião faz parte das exigências estabelecidas pelo Ministério Público Federal durante a última audiência realizada no mês de outubro com representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Teresina, Secretaria Municipal de Timon juntamente com Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde, após reuniões com as secretarias de saúde de Timon e Teresina, deverá encaminhar um relatório com diagnóstico sobre a situação da regulação de saúde nos dois estados: Piauí e Maranhão. A próxima reunião está marcada para 27 de janeiro de 2015, quando deverá ser apresentado o resultado.
“A situação é delicada, sem dúvida, porque embora o município não possa arcar financeiramente, tem gente precisando de tratamento. A regulação e organização da saúde é um dos fatores que percebo como fundamentais para a resolução da questão. Precisamos estabelecer um processo de regulação real para até mesmo poder priorizar os atendimentos. Temos duas questões: operacional e de financiamento. O estado do Maranhão precisa estruturar os fluxos de informação da saúde” disse João Marcelo, representante do ministério.
A situação dos pacientes oncológicos que estão sendo tratados em São Luís também foi discutida. Inclusive, sobre a dificuldade que muitos usuários estão tendo em receber o repasse das diárias de ajuda de custo oferecidas pela Secretaria Estadual de Saúde. “Muitos pacientes não têm conta corrente e têm que utilizar conta de terceiros – o que já dificulta. Quando há necessidade do usuário ter que permanecer muito tempo no hospital para tratamento, a cada mês é exigido um relatório justificando a necessidade de mais tempo, outro fator que dificulta o repasse. Além do quê muitos que já retornaram de São Luís alegam não ter recebido a ajuda de custo”, comentou a Assistente Social Wanda Lúcia Brito.
Para isso o município pretende dar auxílio enquanto a situação da pactuação entre Maranhão e Piauí é resolvida. De acordo ainda com o técnico do Ministério, há a necessidade de ser feito um novo Programa de Pactuação Integrada (PPI), a mais recente realizada pelo estado foi em 2004. Através dos dados recolhidos pela PPI é determinado o montante de recursos que devem ser destinados a cada município – baseados no teto físico e financeiro do mesmo.
fotos: SEMS
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