O técnico de regulação do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, esteve presente em uma reunião na manhã desta segunda-feira (23), no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, para discutir a situação dos pacientes oncológicos de Timon. A reunião faz parte das exigências estabelecidas pelo Ministério Público Federal durante a última audiência realizada no mês de outubro com representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Teresina, Secretaria Municipal de Timon juntamente com Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, após reuniões com as secretarias de saúde de Timon e Teresina, deverá encaminhar um relatório com diagnóstico sobre a situação da regulação de saúde nos dois estados: Piauí e Maranhão. A próxima reunião está marcada para 27 de janeiro de 2015, quando deverá ser apresentado o resultado.

“A situação é delicada, sem dúvida, porque embora o município não possa arcar financeiramente, tem gente precisando de tratamento. A regulação e organização da saúde é um dos fatores que percebo como fundamentais para a resolução da questão. Precisamos estabelecer um processo de regulação real para até mesmo poder priorizar os atendimentos. Temos duas questões: operacional e de financiamento. O estado do Maranhão precisa estruturar os fluxos de informação da saúde” disse João Marcelo, representante do ministério.

A situação dos pacientes oncológicos que estão sendo tratados em São Luís também foi discutida. Inclusive, sobre a dificuldade que muitos usuários estão tendo em receber o repasse das diárias de ajuda de custo oferecidas pela Secretaria Estadual de Saúde. “Muitos pacientes não têm conta corrente e têm que utilizar conta de terceiros – o que já dificulta. Quando há necessidade do usuário ter que permanecer muito tempo no hospital para tratamento, a cada mês é exigido um relatório justificando a necessidade de mais tempo, outro fator que dificulta o repasse. Além do quê muitos que já retornaram de São Luís alegam não ter recebido a ajuda de custo”, comentou a Assistente Social Wanda Lúcia Brito.

Para isso o município pretende dar auxílio enquanto a situação da pactuação entre Maranhão e Piauí é resolvida. De acordo ainda com o técnico do Ministério, há a necessidade de ser feito um novo Programa de Pactuação Integrada (PPI), a mais recente realizada pelo estado foi em 2004. Através dos dados recolhidos pela PPI é determinado o montante de recursos que devem ser destinados a cada município – baseados no teto físico e financeiro do mesmo.

fotos: SEMS

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha abriu um processo administrativo procurando identificar quem são os responsáveis pela distribuição do material que havia sido proibido pela presidente Dilma Rousseff em 2011.

Na ocasião, a pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional conseguiu fazer o governo recuar na produção do que foi chamado de “kit gay”. Era um material “anti-homofobia”,  produzido pelos Ministérios da Educação e da Saúde e que deveria ser distribuído nas escolas do país. Dilma fez uma promessa de que aquele material não seria impresso nem distribuído.

Contudo, milhares dessas revistas em formato de histórias em quadrinhos e voltadas para o público adolescente chegaram este ano a Secretarias de Saúde de 13 estados das regiões Norte e Nordeste.

Inicialmente seria parte de um programa de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis  e Aids do Governo Federal. O problema é que entre os seis volumes do material, um mostra a transmissão da Aids nas relações entre pessoas do mesmo sexo  e aborda a homofobia nas escolas.

Oficialmente, a proibição do material surgiu pelo fato de o kit não ter passado por “mecanismos de controle” do conselho editorial. Mas especula-se que o governo teme uma nova onda de protestos por parte dos evangélicos, em especial depois da repercussão negativa da presidência da Comissão de Direitos Humanos, que trataria de questão da homofobia, ter ficado nas mãos do pastor Marco Feliciano.

A divulgação do envio das revistas e o veto do ministro Padilha foi matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” no sábado (16). Segundo a reportagem, além da homossexualidade, as revistas tratam da gravidez na adolescência e do uso de camisinha.

Embora o Ministério da Saúde diga que este não é o mesmo material que foi vetado em 2011, o Palácio do Planalto pediu a interrupção da distribuição do novo kit após 15 mil revistas terem sido remetidas aos estados. Afirma ainda que já começou a investigar de onde partiu a remessa do material, embora tenha apurado que os 13 estados receberam o envio do Departamento de DST/Aids da pasta, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde. 

Com informações O Globo