Deputado Federal Marco Feliciano PSC-SP

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados saiu nesta segunda-feira (8) em defesa da permanência de Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa.

Em uma sessão de homenagem à Igreja Assembleia de Deus, no plenário da Câmara, deputados evangélicos dispararam recados aos líderes partidários, que se reúnem nesta terça-feira (9) com Feliciano para discutir a sua manutenção à frente do grupo.

Os líderes devem fazer um apelo para que ele deixe o cargo. Desde que assumiu o posto, no dia 7 de março, o parlamentar virou alvo de protestos que o acusam de racismo e de homofobia. Ele nega e resiste em deixar a presidência da comissão. De acordo com o regimento da Casa, ele não pode ser destituído.

Leia também: Alexandre Garcia critica manifestações contra Feliciano; ouça

A interlocutores Feliciano disse que defenderá o direito a ter condições de trabalho na comissão. Segundo o deputado, a decisão de fechar as reuniões do grupo para o público externo foi uma tentativa de manter a ordem diante das manifestações.

Para integrantes da bancada evangélica, Feliciano sofre preconceito por ser do segmento religioso. “Se deixar prevalecer meia dúzia de ativistas porque não têm visão igual à nossa, podemos colocar 2, 3, 4 milhões de cristãos na porta dessa Casa”, afirmou o deputado Takayama (PSC-PR).

Para ele, os integrantes da bancada evangélica não aceitam o rótulo de homofóbicos. “Nós nunca nos opusemos a que os simpatizantes da homossexualidade ou de qualquer outra visão ocupem a presidência de comissões, mas quando temos a oportunidade de colocar um presidente em uma comissão, querer dizer que não podemos?”, questionou.

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) também saiu em defesa do colega. Afirmou que Feliciano está sendo ferido em seu direito à liberdade de expressão. “Ele fará chegar o direito humano às pessoas que precisam”.

Outros congressistas que participaram da sessão disseram que qualquer tipo de proposta que legalize o aborto, regulamente a prostituição como profissão ou descriminalize as drogas não terá apoio da bancada.

Contrária

A ministra Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos), que visitou uma exposição no Congresso sobre holocausto, cobrou uma ação da Câmara e do Ministério Público contra Feliciano.

Para ela, as declarações do deputado incitam o ódio e a violência, e a situação de Feliciano já ultrapassou as barreiras da comissão. “Incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional, e as autoridades também estão sujeitas à lei”, afirmou.


Verdade Gospel

Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou na noite desta quarta-feira, 20, que continuará no comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mesmo enfrentando protestos em todo o Brasil pedindo a sua saída. Durante a tarde, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a pedir à liderança do PSC para que o pastor renunciasse ao cargo.

Segundo o portal G1, o pastor anunciou a decisão após uma reunião com o líder do partido, André Moura. “Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”, disse ao deixar o gabinete de Moura. Ele não quis comentar se poderia vir a renunciar.

De acordo com Moura, o deputado deve continuar a “refletir” sobre sua permanência no cargo, enquanto enfrenta acusações de racismo e homofobia por declarações feitas em redes sociais, entre as quais chama os africanos de “amaldiçoados”.

Em um vídeo divulgado nesta semana, ele também criminaliza abertamente líderes do movimento LGBT, religiões afrodescendentes e militantes que defendem, entre outras bandeiras, a regularização da prostituição e o casamento igualitário.

Entre os personagens citados no vídeo está o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Segundo o parlamentar, o vídeo foi divulgado por um assessor de Feliciano e faz parte de uma campanha de difamação contra ele. “A divulgação desse vídeo é resultado de um contínuo processo de difamação por meio de uma campanha nojenta em que frases mentirosas são atribuídas a mim e vem sendo compartilhadas pelas pessoas em redes sociais. Elas me associam à pedofilia e a ataques aos cristãos, que são mentiras absurdas.”O deputado informou também que vai entrar com uma representação criminal na Justiça contra o pastor.

Em meio a tensão provocada por sua escolha, Feliciano não conseguiu comandar por mais de oito minutos nesta quarta-feira os trabalhos da Comissão em uma audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental. Ele deixou a sala sob vaias e protestos de manifestantes. A sessão foi suspensa.

Deputados criam frente parlamentar

Em resposta à nomeação de Feliciano, um grupo de deputados criou nesta quarta a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos para assegurar a discussão de temas ligados à diversidade e às minorias, pautados pelos movimentos sociais e pelas populações historicamente excluídas. Segundo eles, a indicação do pastor para a presidência da Comissão inviabilizou esse debate.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) enfatizou que a frente contará com uma estrutura horizontalizada e funcionará como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional.

“Ela é um instrumento dentro da Câmara para que possamos levar adiante a luta em defesa dos direitos da pessoa humana, porque hoje a comissão não cumpre essa função”, disse, em um auditório lotado com representantes de movimentos sociais, lideranças religiosas e parlamentares de vários partidos.

A deputada acrescentou que a frente parlamentar não substitui a Comissão de Direitos Humanos, na medida em que “não tem estrutura, nem poder, por exemplo, para apreciar matérias legislativas”.

Outro integrante da frente, Wyllys explicou que a atividade do organismo será dividida em oito áreas temáticas, entre elas defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos povos indígenas e da população LGBT.

“Uma frente não aprova projeto de Lei, não relata, mas pode colaborar com o relatório de projetos nas comissões. A frente pode ajudar, por exemplo, um deputado a relatar um projeto que defenda os direitos de uma minoria, seja na Comissão de Direitos Humanos, na de Seguridade Social e Família ou na de Educação”, acrescentou.

Com informações Agência Brasil.

Pr. Marco Feliciano conseguiu manter a calma e prossegue com a votação da sessão

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara sob a presidência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), nesta quarta-feria (13), foi marcada por protestos por parte de manifestantes dos direitos dos homossexuais e negros, apoio de evangélicos ao pastor e por bate-boca entre parlamentares. Em clima tenso e de muita gritaria e sem a presença de deputados do PT e PSOL, foram aprovados requerimentos de audiências públicas.

Antes mesmo do início da sessão, manifestantes pró e contra o pastor Feliciano ocupavam lugares na comissão. Na abertura dos trabalhos, deputados do PT tentaram obstruir a sessão, mas não conseguiram. Com a maioria do colegiado, os deputados da bancada evangélica deram seguimento à reunião.

A todo instante, o deputado Marco Feliciano era interrompido por gritos de ordem dos manifestantes contrários a sua permanência na presidência da comissão. Por diversas vezes, ele ameaçou retirá-los do plenário. “Aqui não tem laia. Respeitem para ter respeito”, disse.

Sem direito a palavra, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), ex-presidente da comissão, se dirigiu à mesa da presidência para protestar. Ele foi acompanhado pelos também petistas Érika Kokay (DF) e Domingos Dutra (MA). Nesse momento, houve troca de insultos e empurrões entre Dutra e o deputado Takaiama (PSC-PR).

“Esta comissão está inviável. Em 18 anos, ela foi presidida por vários partidos e nunca houve tumulto. Vou me retirar em protesto porque não lhe reconheço como presidente e o senhor me tolheu a palavra a todo momento”, disse Nilmário Miranda. “Ele não está dando a palavra para a gente”, reforçou Érika Kokay. A deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento.

Depois da confusão, alguns deputados da bancada evangélica sugeriram a suspensão dos trabalhos, mas o pedido foi negado por Feliciano. “Não podemos suspender a votação. Tudo o que eles querem é obstruir”, disse.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), pediu que Feliciano abandonasse a presidência para restaurar a normalidade na comissão, mas não foi atendido. “Essa comissão tem 18 anos e isso nunca aconteceu. O que está acontecendo é a desmoralização da comissão”, criticou.

Apesar dos protesto e do clima tenso, o deputado Marco Feliciano permaneceu calmo e deu prosseguimento à votação de requerimento. Ao todo, foram aprovados, em votação simbólica, sete requerimentos propondo diversas audiências públicas. Na terça-feira (12), a pauta da comissão previa a votação de requerimentos considerados polêmicos, entre eles o plebiscito sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo e a aplicação de penas para crimes praticados contra heterossexuais.

No final da reunião e cercado por seguranças da Câmara, o pastor Feliciano ironizou os protestos contra ele cantando o trecho de uma música. “É normal isso (o protesto). (A reunião) foi muito melhor do que esperava. Conseguimos votar todos os requerimentos, com itens que tratam dos direitos do povo, das crianças”, disse Feliciano.

Perguntado por jornalistas sobre o clima na comissão, Marco Feliciano se disse otimista para que as animosidade diminuam. “Espero que eles se acalmem nos próximos dias. Vamos conduzir da melhor maneira possível. Pedi a todos uma chance e estou disposto a fazer o melhor na condução dos trabalhos”.

* Com informações da Agência Brasil

Marcelo Tas

Na última sexta feira (01), o apresentador do programa CQC, Marcelo Tas, comentou a provável indicação do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Congresso Nacional, classificando o deputado como “racista e homofóbico”.

Tas citou em um texto em seu blog a indignação do deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-SP) ao caso, ressaltando a indignação de Wyllys com a indicação, e afirmou acreditar que Feliciano não é equilibrado o bastante para assumir o cargo.

- Uma figura mercurial e fundamentalista como Feliciano, para dizer o mínimo sobre o estilo bufão, assertivo e arrogante do deputado pastor, certamente não conduzirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a um bom debate. – afirmou Tas.

- Ele é um legítimo representante de brasileiros que o elegeram deputado. Apenas não creio que ele seja uma pessoa equilibrada o bastante para presidir a Comissão. Por isso, estou assinando a petição que pede a imediata destituição do deputado Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados. – disse ainda o apresentador, para divulgar um abaixo assinado que tem como objetivo retirar Feliciano da Comissão. Segundo Tas a petição contra o evangélico seria um ato “contra o racismo, o preconceito e a favor do respeito de todas as minorias”.

A campanha contra Marco Feliciano, que até o fechamento dessa matéria tinha mais de 40.400 assinaturas, está sendo feita através do site Avazz, que recentemente foi motivo de polêmica por remover abaixo assinado a favor do pastor Silas Malafaia.

Em oposição à campanha contra sua presença na Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano também lançou uma campanha a seu favor, com o objetivo de angariar apoio de pessoas que são a favor de sua presença na Comissão. Lançada inicialmente no Avaaz, onde conquistou mais de 2.300 assinaturas, o abaixo assinado a favor de Feliciano está sendo feito através do site oficial do deputado, e até o fechamento dessa matéria já contava com mais de 17.700 apoiadores.

Marco Feliciano está divulgando o abaixo-assinado através do Twitter, onde também divulgou que vem sofrendo ameaças de morte por causa de sua indicação ao cargo da Comissão. De acordo com o deputado, ele vem recebendo ameaças contra sua vida por ativistas, que não concordam com suas posições políticas.

- Que Deus ilumine seu caminho e te leve logo para o Céu com uma bala no meio de sua cabeça – dizia uma das mensagens enviadas ao pastor pela rede social.

Gospel+