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| Deputado Federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB) |
Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno.
O direito de qualquer cidadão de emitir opiniões é um dos princípios fundantes de nossa sociedade contemporânea. Já a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos fundadores da ONU, em 1948, já definia em seu artigo 19, que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões”.
Na década de 1980, a Unesco avança a discussão, mostrando também seu viés econômico. A exportação de bens e serviços de comunicação para os países do Sul do planeta, facilitada pelas novas tecnologias, já eram atividades estratégicas para o desenvolvimento das economias centrais, como Estados Unidos e Europa. Em paralelo, os sistemas de comunicação de cada país tendiam a ser oligopolizados por poucas empresas.
Para garantir plenamente o direito à comunicação, era necessário, portanto, a atuação direta do Estado para que todos os cidadãos tivessem a possibilidade de expressar suas opiniões. Do contrário, algumas poucas empresas iriam controlar os sistemas de comunicação, impedindo que todos tivessem direito à fala.
Conhecemos aqui em nosso estado essa triste realidade do oligopólio. Uma censura não-declarada fica estabelecida, silenciando opiniões divergentes aos grupos dominantes. Basta lembrar que três emissoras de tevê de nosso estado estão em poder de políticos do grupo então dominante – o que, inclusive é vedado pela Constituição Federal.
A construção de um Maranhão pleno de direitos só será plena se todos tivermos direito também à comunicação. Essa situação começou a mudar no último 5 de outubro, com a luz da mudança que surgiu através fresta aberta nesse muro pelas redes sociais. Surgiu um novo momento em que cada maranhense pode se expressar em seu perfil na internet. Isso permitiu que a barreira de mentira e farsas montada pela oligarquia para se manter no poder não tivesse êxito, como em vezes passadas.
Agora começamos um novo momento, de abertura para posicionamentos divergentes e de espaço para que todos possam colocar a sua opinião. Nesse momento, teve um sabor especial o capítulo iniciado esta semana com o lançamento da nova programação da rádio Timbira. A rádio mais antiga do Maranhão, que ocupa um lugar especial no coração de todos nós, estava abandonada e sucateada.
A família que governou o Maranhão por tantos anos, obviamente, não tinha interesse que o governo tivesse uma rádio concorrente das empresas dela. Deixaram de investir na Timbira e tentaram até privatizá-las, impedidos somente pela legislação que não permite repasse de concessões de rádio.
Hoje a Timbira vive um novo momento, com uma programação completamente nova, conduzida por apresentadores queridos de nosso povo. A Timbira volta a ser um instrumento de integração de nosso estado, com uma cobertura de todas as regiões maranhenses.
A Timbira recupera seu caráter democrático, de amplo debate de ideias, visando o interesse público, e não a simples propaganda de ações do governo, muito menos a perseguição de quem com ele não concorda com ele.
A rádio abriu novamente sua programação para os ouvintes, deixando de fazer uma comunicação apenas verticalizada, de divulgação das ações de governo e voltando a dialogar com a população. Porque o direito à comunicação, não é somente o direito a falar tudo o que tem interesse, mas, principalmente, o direito a ser ouvido por seus pares, e ter suas opiniões levadas em conta nos processos decisórios. Esse novo capítulo começa agora no Maranhão.
Foto: Internet/Jornal Pequeno
