Deputado Marco Feliciano permanece na presidência da CDHM

Mesmo com a pressão política constante e o posicionamento contrários de ativistas que tumultuaram as sessões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Marco Feliciano não sai da presidência.

Everaldo Pereira, vice-presidente do partido de Feliciano, afirmou hoje: “O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. Avaliza e repito: não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo [Tribunal Federal], nem indicado seria. Feliciano é um deputado ‘ficha limpa’, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”.

Para o PSC, o pastor “não é racista e nem homofóbico” e acredita que ele “já se desculpou por colocações mal feitas. Qualquer um pode deslizar nas palavras, pode errar”.

Marco Feliciano chegou à reunião da bancada nesta tarde escoltado por seguranças. Estavam presentes cerca de 20 pastores de diversas denominações evangélicas para prestar seu apoio.

Uma faixa estendida diante da entrada da sala onde ocorreu a reunião anunciava: “E se Jesus renunciasse, o que seria do mundo? Marco Feliciano, não renuncie, estamos com você. Assinado: povo cristão”.

A ideia foi da pastora Edenilza Araújo, que diz não estar comparando o pastor a Jesus. Ela explica que a comparação é da “pressão” sofrida por ambos.

O vice-presidente do PSC lembrou aos presentes do histórico do partido, que apoiou as campanhas do ex-presidente Lula e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é negra, quando ela foi candidata à prefeitura do Rio de Janeiro.

Pediu ainda que as lideranças dos demais partidos da Câmara respeitem a indicação do PSC e alertou. “Não fazemos ameaças, mas se for preciso convocar centenas de militantes que pensam como nós também vamos convocar”.

A decisão do PSC não encerra a polêmica envolvendo Feliciano, já que algumas das declarações do pastor deputado geraram denúncias do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal.

O STF já intimou Feliciano a comparecer a um interrogatório em 5 de abril, onde deverá prestar esclarecimentos sobre os processos movidos contra ele a um juiz federal.

Durante uma entrevista ao programa “Pânico na Band”, Feliciano disse que só sairia morto da presidência da Comissão e disse à revista Veja que em 2014 as coisas “serão muito diferentes”, e que se considera traído pelo PT, que o apoiou quando foi indicado para a presidência da CDHM e depois recuou, voltando-se contra ele.

Gospel prime

Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou na noite desta quarta-feira, 20, que continuará no comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mesmo enfrentando protestos em todo o Brasil pedindo a sua saída. Durante a tarde, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a pedir à liderança do PSC para que o pastor renunciasse ao cargo.

Segundo o portal G1, o pastor anunciou a decisão após uma reunião com o líder do partido, André Moura. “Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”, disse ao deixar o gabinete de Moura. Ele não quis comentar se poderia vir a renunciar.

De acordo com Moura, o deputado deve continuar a “refletir” sobre sua permanência no cargo, enquanto enfrenta acusações de racismo e homofobia por declarações feitas em redes sociais, entre as quais chama os africanos de “amaldiçoados”.

Em um vídeo divulgado nesta semana, ele também criminaliza abertamente líderes do movimento LGBT, religiões afrodescendentes e militantes que defendem, entre outras bandeiras, a regularização da prostituição e o casamento igualitário.

Entre os personagens citados no vídeo está o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Segundo o parlamentar, o vídeo foi divulgado por um assessor de Feliciano e faz parte de uma campanha de difamação contra ele. “A divulgação desse vídeo é resultado de um contínuo processo de difamação por meio de uma campanha nojenta em que frases mentirosas são atribuídas a mim e vem sendo compartilhadas pelas pessoas em redes sociais. Elas me associam à pedofilia e a ataques aos cristãos, que são mentiras absurdas.”O deputado informou também que vai entrar com uma representação criminal na Justiça contra o pastor.

Em meio a tensão provocada por sua escolha, Feliciano não conseguiu comandar por mais de oito minutos nesta quarta-feira os trabalhos da Comissão em uma audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental. Ele deixou a sala sob vaias e protestos de manifestantes. A sessão foi suspensa.

Deputados criam frente parlamentar

Em resposta à nomeação de Feliciano, um grupo de deputados criou nesta quarta a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos para assegurar a discussão de temas ligados à diversidade e às minorias, pautados pelos movimentos sociais e pelas populações historicamente excluídas. Segundo eles, a indicação do pastor para a presidência da Comissão inviabilizou esse debate.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) enfatizou que a frente contará com uma estrutura horizontalizada e funcionará como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional.

“Ela é um instrumento dentro da Câmara para que possamos levar adiante a luta em defesa dos direitos da pessoa humana, porque hoje a comissão não cumpre essa função”, disse, em um auditório lotado com representantes de movimentos sociais, lideranças religiosas e parlamentares de vários partidos.

A deputada acrescentou que a frente parlamentar não substitui a Comissão de Direitos Humanos, na medida em que “não tem estrutura, nem poder, por exemplo, para apreciar matérias legislativas”.

Outro integrante da frente, Wyllys explicou que a atividade do organismo será dividida em oito áreas temáticas, entre elas defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos povos indígenas e da população LGBT.

“Uma frente não aprova projeto de Lei, não relata, mas pode colaborar com o relatório de projetos nas comissões. A frente pode ajudar, por exemplo, um deputado a relatar um projeto que defenda os direitos de uma minoria, seja na Comissão de Direitos Humanos, na de Seguridade Social e Família ou na de Educação”, acrescentou.

Com informações Agência Brasil.