Briga de Titãs: Iracema Vale e Othelino Neto.

O cenário político maranhense volta a ter os olhos voltados para Brasília, com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756. A decisão, que questiona a legalidade do critério de desempate por idade na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), pode redesenhar o comando da Casa e tem implicações diretas na correlação de forças políticas no estado.

A devolução dos autos pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21) — após um pedido de vista em abril que interrompeu o processo — sinaliza a proximidade de uma definição. O julgamento virtual está agendado para o período de 30 de maio a 6 de junho, um prazo que mantém em suspense os principais atores políticos envolvidos.

No centro da controvérsia está a eleição que confirmou a deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Alema. Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade) empataram em 21 votos, e o desempate foi aplicado com base na idade, conforme estabelecido pelo regimento interno da Assembleia. O Solidariedade, no entanto, argumenta que esse critério fere princípios democráticos essenciais, buscando reverter o resultado por via judicial.

Até o momento do pedido de vista de Moraes, quatro ministros já haviam se manifestado a favor da manutenção da eleição, incluindo a relatora, ministra Cármen Lúcia, que votou pela legalidade do processo. A expectativa agora recai sobre o posicionamento dos demais ministros, e em especial, o voto de Alexandre de Moraes, cujo teor ainda não foi revelado pelo sistema do STF.

A decisão do STF transcende a questão regimental e adentra no coração da disputa política local. A validação ou anulação do critério de desempate não apenas determinará quem presidirá a Alema, mas também enviará um recado sobre a autonomia dos parlamentos estaduais e os limites da intervenção judicial em processos eleitorais internos. O imbróglio é um reflexo das tensões e articulações que permeiam o ambiente legislativo maranhense, com o resultado do julgamento podendo consolidar ou reconfigurar alianças e estratégias políticas para o futuro.

A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente.

Eleita por seis votos a um, em votação secreta, Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux no comando da Corte, a partir de 14 de agosto.

Rosa Weber é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e permanecerá no cargo até 25 de maio de 2020.

Perfil

Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A nova presidente do TSE foi juíza do Trabalho, de 1976 a 1991, e juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4), de 1991 a 2006.

Rosa Weber já foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou-se ministra do STF em dezembro de 2011, indicada para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff.

Ela tomou posse como ministra efetiva do TSE em 24 de maio de 2016, quatro após ter assumido como ministra substituta do tribunal.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros:

Três do Supremo Tribunal Federal;

Dois do Superior Tribunal de Justiça;

Dois juristas nomeados pelo presidente da República.

Fonte: G1